Privacidade explicada por finalidade, responsabilidade e escolha.

1. Abrangência

Esta Política se aplica ao site nutricionistaonline.app, às páginas públicas de profissionais, ao painel Nutricionista Online, ao portal do paciente, aos formulários, à sala online e às integrações ativadas. Serviços externos acessados por link ou credencial própria também possuem suas políticas; esta Política descreve o uso que fazemos deles dentro da Plataforma.

2. Quem controla os dados

O papel decorre da decisão real sobre cada tratamento, não apenas do nome usado no contrato. Os detalhes da relação profissional–Plataforma constam do Aditivo de Processamento de Dados.

3. Dados que podemos tratar

• Cadastro e identidade: nome, e-mail, telefone, senha protegida pelo provedor de autenticação, CPF/CNPJ, data de nascimento quando necessária, cidade e estado.
• Dados profissionais: CRN, especialidades, biografia, foto, disponibilidade, preços, conta de recebimento, dados fiscais e página pública.
• Agenda e atendimento: horários, serviço escolhido, profissional, estado do pagamento, links, comparecimento, mensagens e notificações.
• Dados de saúde e prontuário: anamnese, objetivos, sintomas, hábitos, antecedentes, exames, documentos, planos, evolução, medidas, peso, altura e registros da consulta.
• Imagens corporais: fotos frontal e lateral, pose, máscaras técnicas e medidas estimadas quando o scanner for autorizado.
• Teleconsulta: transmissão ao vivo de voz e imagem e, se autorizada, transcrição textual. O fluxo padrão não deve criar gravação de arquivo de áudio ou vídeo.
• Financeiro: valor, identificador da cobrança, estado, parcelas, dados mínimos do pagador e conciliação. Credenciais bancárias ficam com o provedor financeiro.
• Técnicos e segurança: endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, cookies necessários, logs, tentativas de acesso e eventos de auditoria.
• Integrações: identificadores, permissões e tokens protegidos do serviço externo escolhido, além dos dados necessários para executar a integração.

4. De onde vêm os dados

Recebemos dados do próprio titular, do responsável legal, da nutricionista, da organização clínica, de provedores de autenticação, calendário, pagamento e teleconsulta, e automaticamente do dispositivo durante o uso. Dados públicos profissionais podem ser conferidos em fontes oficiais para prevenir fraude e melhorar exatidão, sem criar perfil oculto de pacientes.

5. Finalidades e bases legais

Não usamos “legítimo interesse” como atalho para tratamento de dado sensível quando a LGPD exigir base específica. Consentimento não é a única base existente e sua revogação não invalida tratamento anterior nem obrigações de guarda.

6. Dados de saúde e segredo profissional

Dados clínicos são restritos à nutricionista responsável, pessoas autorizadas por ela sob dever de sigilo e fornecedores indispensáveis ao recurso. A profissional deve conceder apenas acessos necessários e não usar a Plataforma para divulgar caso, imagem ou resultado identificável sem base legal e autorização própria. O paciente pode solicitar acesso e cópia do prontuário, observadas identidade, direitos de terceiros e regras profissionais.

7. Imagens e avaliação corporal

Quando autorizadas, as imagens são capturadas para estimar medidas e permitir revisão profissional. Elas podem ser processadas localmente pelo scanner interno ou enviadas ao provedor de medição selecionado, conforme configuração visível no fluxo. Cópias necessárias à revisão ficam em armazenamento privado e são disponibilizadas por links temporários. Não usamos essas fotos como imagem de perfil, publicidade ou treinamento de modelo sem uma autorização autônoma e finalidade informada.

8. Teleconsulta e transcrição

Voz e vídeo são transmitidos pelo provedor de sala para permitir comunicação em tempo real. O Nutricionista Online configura a sala sem gravação audiovisual automática. Quando ambas as partes aceitam a transcrição, o provedor processa a fala e disponibiliza texto, que é importado para área clínica privada. Esse texto pode conter erro e sua fonte é preservada para auditoria; a profissional deve revisar qualquer resumo derivado.

9. Inteligência artificial e decisões automatizadas

Podemos enviar trechos necessários de mensagens, documentos ou transcrições ao provedor de IA configurado para gerar rascunhos, classificação, resumo ou resposta administrativa. O conteúdo clínico só deve ser enviado quando o recurso correspondente for acionado, deve ser minimizado e fica sujeito às salvaguardas contratuais e de segurança aplicáveis ao tratamento.

A Plataforma não autoriza IA a tomar decisão clínica final, diagnosticar, prescrever ou negar atendimento de forma autônoma. A nutricionista é obrigada a revisar a saída. Se uma decisão exclusivamente automatizada vier a afetar interesse do titular, ele poderá pedir informação e revisão nos termos da LGPD. Dados de saúde não são destinados a publicidade comportamental, pontuação comercial do paciente ou discriminação.

10. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados, sempre de forma proporcional, com:

• a nutricionista, equipe clínica autorizada e responsável legal;
• fornecedores de nuvem, banco de dados, autenticação, e-mail, vídeo, calendário, pagamento, scanner e IA listados em Fornecedores e Suboperadores;
• contador, advogado, auditor ou seguradora sob confidencialidade, quando necessário;
• autoridade pública ou terceiro, diante de obrigação legal, ordem válida, proteção da vida ou exercício de direitos;
• sucessor em reorganização societária, com continuidade das proteções e informação quando exigida.

Não comercializamos prontuários, fotos, transcrições, listas de pacientes ou dados de saúde.

11. Transferência internacional

Alguns provedores operam infraestrutura fora do Brasil. Nessas situações, aplicamos mecanismo admitido pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, como cláusulas-padrão contratuais, adequação reconhecida ou outra hipótese legal, além de minimização, controle de acesso e contrato com o destinatário. O país efetivo pode variar conforme o recurso e a região de hospedagem do fornecedor.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies e armazenamento local necessários para sessão, segurança, OAuth, recuperação de fluxo e preferências. Mediante escolha afirmativa, uma tag de medição pode relacionar a interação com uma campanha ao pagamento confirmado, usando valor, moeda e um código de transação sem nome, e-mail, telefone, CPF ou dado clínico. Essa medição fica desativada por padrão e pode ser recusada ou revogada sem limitar o serviço. Consulte a Política de Cookies.

13. Crianças e adolescentes

Recursos de cuidado podem atender menores somente sob responsabilidade profissional e, quando aplicável, com participação do responsável. Tratamos esses dados no melhor interesse, com configuração protetiva, linguagem adequada, coleta mínima e controles de acesso. A teleconsulta de menor de 16 anos desacompanhado exige autorização do responsável segundo a orientação profissional. Recursos de imagem corporal desta versão exigem idade mínima de 18 anos.

14. Retenção e eliminação

15. Segurança

Adotamos controles proporcionais ao risco, como conexão HTTPS, autenticação, segregação de perfis, regras de acesso no banco, armazenamento privado, links temporários, registro de auditoria, validação de webhooks, gestão de segredos e proteção da integridade de transcrições. Nenhum sistema é infalível; por isso também mantemos procedimentos de prevenção, investigação e resposta. Veja a Política de Segurança.

16. Seus direitos

Conforme a LGPD e a situação concreta, você pode pedir confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade regulamentada, anonimização, bloqueio ou eliminação de excesso, revogação de consentimento, oposição, explicação e revisão de decisão automatizada. Também pode reclamar à Agência Nacional de Proteção de Dados e aos órgãos de defesa do consumidor.

Para proteger o titular, poderemos confirmar identidade e vínculo. Pedidos sobre prontuário serão encaminhados à nutricionista controladora quando ela for a responsável adequada. O atendimento é gratuito, salvo custo permitido por lei para formato adicional solicitado.

17. Incidentes

Investigaremos eventos de segurança, reduziremos efeitos e preservaremos evidências. Quando um incidente puder causar risco ou dano relevante, o controlador comunicará a ANPD e os titulares nos prazos e conteúdos aplicáveis. A operadora avisará a controladora sem demora injustificada para permitir avaliação e resposta.

18. Como exercer direitos e falar sobre privacidade

Envie a solicitação para contato@nutricionistaonline.app com o assunto “PRIVACIDADE / LGPD”, informando seu nome, e-mail da conta, relação com a Plataforma e pedido. Não envie senha, foto de documento ou dado clínico no primeiro contato; pediremos somente o necessário por canal adequado. O canal atende titulares mesmo quando houver dispensa regulatória de encarregado formal.

19. Atualizações

Mudanças materiais serão destacadas e, quando necessário, comunicadas ou submetidas a novo aceite. A data e a versão no início permitem identificar o documento aplicável a cada registro de consentimento.